Maysa propõe criação do Dia Municipal dos Direitos Humanos

Secom

A Câmara Municipal de Cuiabá analisa um projeto de lei que propõe a criação do Dia Municipal dos Direitos Humanos, a ser celebrado anualmente em 10 de dezembro, data que marca a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948.

De autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos), a proposta prevê que, durante a semana em que ocorrer a data, o Poder Executivo poderá promover ações educativas, culturais e institucionais em parceria com órgãos públicos, entidades privadas e organizações da sociedade civil. A programação poderá envolver a Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, entre outras.

O objetivo é conscientizar a população sobre a importância dos direitos humanos, estimular o respeito à dignidade e à igualdade, fomentar a participação cidadã e reconhecer pessoas e entidades que se destacam na defesa dessas causas no município.

Segundo a justificativa do projeto, a criação da data busca “fortalecer o papel do poder público e da sociedade civil no enfrentamento das discriminações, desigualdades e violações”, além de promover uma cultura de paz e respeito à diversidade.

Caso seja aprovado, o projeto também permitirá a criação de uma comenda municipal, destinada a homenagear personalidades e instituições que atuam na defesa e promoção dos direitos humanos em Cuiabá.