Câmara de Cuiabá aprova projetos de lei em 1ª e 2ª votação

Julia Rodrigues

A Câmara Municipal de Cuiabá realizou sessão ordinária na manhã desta terça-feira (19.11), e deliberou sobre projetos de lei em primeira e segunda votação. O próximo encontro será realizado na quinta-feira (21.11), às 9h.

Projeto de Lei em 1ª votação

- Dilemário Alencar (União Brasil): Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Arborização Urbana em Cuiabá - aprovado com 15 votos

- Adevair Cabral (Solidariedade): Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do programa "Viveiros de Mudas" no município de Cuiabá - aprovado com 15 votos

- Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que dispõe sobre o direito de mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal a um leito ou ala separada nas unidades de saúde no âmbito de Cuiabá - aprovado com 16 votos

Projeto de Lei em 2ª votação

- Dilemário Alencar (União Brasil): Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública Municipal a entidade filantrópica Instituto Técnico de Educação, Esporte e Cidadania (ITEEC - Brasil) - aprovado com 15 votos

- Kássio Coelho (Podemos): Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Médica de Mato Grosso (AMMT) - aprovado com 16 votos

- Robinson Cireia (PT): Projeto de Lei que declara Patrimônio Cultural Imaterial a Cultura do Hip Hop em todas as suas formas de manifestação artística - aprovado com 15 votos